Quem é obrigado a ter PMOC?
Todo edifício de uso público e coletivo que tenha ambientes climatizados artificialmente precisa de PMOC, segundo a Lei 13.589/2018. Isso inclui escritórios, lojas, shoppings, clínicas, consultórios, escolas, academias, restaurantes, hotéis, bancos, igrejas e indústrias com áreas administrativas climatizadas.
Ficam de fora apenas os ambientes de uso estritamente residencial. O guia PMOC: quem é obrigado a ter e o que acontece se não tiver detalha os casos mais comuns e as dúvidas de síndicos e empresários.
O que precisa constar no PMOC?
O PMOC é um documento técnico com a identificação do imóvel e dos equipamentos, as rotinas de manutenção, a periodicidade de cada uma e o registro do que foi executado. O conteúdo mínimo segue o modelo do anexo da Portaria MS 3.523/1998.
- Identificação: endereço, área climatizada, ocupação e responsável técnico com ART.
- Inventário dos equipamentos: tipo, marca, capacidade e localização de cada aparelho.
- Plano de manutenção: o que é feito em cada equipamento e com que frequência (mensal, trimestral, semestral).
- Registro das execuções: data, técnico, serviço realizado e observações.
- Recomendações para falhas e emergências, como pane do sistema ou contaminação.
- Análise da qualidade do ar, com laudo laboratorial conforme a RE nº 9/2003 da ANVISA.
Como a Brisa Sul elabora e executa o PMOC?
O processo tem quatro etapas, e o cliente não precisa se preocupar com nenhuma delas depois da contratação.
- Vistoria técnica, com levantamento de todos os equipamentos, medição dos ambientes e análise da ocupação.
- Elaboração do plano pelo engenheiro responsável, com cronograma por equipamento e emissão da ART.
- Execução das rotinas pela equipe própria, na frequência definida, com registro digital de cada visita.
- Relatórios e laudos, com análise semestral da qualidade do ar feita por laboratório parceiro e dossiê pronto para a fiscalização.
Quanto custa um PMOC?
O custo anual de um PMOC em Taquara e região varia de R$ 1.200 a R$ 9.000, somando elaboração, ART, visitas de manutenção e laudos de qualidade do ar. A tabela mostra faixas de referência por porte.
| Porte do estabelecimento | Equipamentos | Investimento anual de referência |
|---|---|---|
| Consultório ou loja pequena | 1 a 3 splits | R$ 1.200 a R$ 2.400 |
| Escritório ou clínica | 4 a 10 splits | R$ 2.400 a R$ 4.800 |
| Escola, academia ou restaurante | 10 a 25 equipamentos | R$ 4.800 a R$ 7.500 |
| Prédio comercial com VRF | Sistema central | A partir de R$ 7.500 |
O valor da manutenção executada já está incluso. Laudos laboratoriais adicionais e correções de defeitos encontrados nas visitas são orçados à parte.
Qual a diferença entre PMOC e contrato de manutenção?
O contrato de manutenção define as visitas técnicas. O PMOC é o documento legal que determina o que deve ser feito, com assinatura de um responsável técnico, e comprova à vigilância sanitária que o plano está sendo cumprido. Um contrato sem PMOC não atende à lei, e um PMOC sem execução também não.
Por isso, oferecemos os dois juntos: o plano, a ART e a manutenção preventiva com higienização na frequência correta, tudo registrado.
O PMOC vale para sistemas de grande porte?
Vale para todos. Em prédios com sistemas centrais, como VRF, self-contained e chillers, o PMOC ganha rotinas específicas para dutos, bombas, torres e tomada de ar externo. Para esses casos, veja também a página de climatização comercial.